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Patrick Kessler
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Notícias (1)
Patrick Kessler
Artigo ·
há 3 anos
Aposentadoria por Idade
A aposentadoria por idade é devida ao segurado que, cumprida a carência exigida, completar 65 anos de idade, se homem, ou 62 anos de idade, se mulher. Em face da EC nº 103/2019, a idade do homem...
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Patrick Kessler
Artigo ·
há 3 anos
Aposentadoria por tempo de contribuição
Em princípio, cumprida a carência e o tempo de contribuição previstos, todos os segurados do RGPS (Regime Geral da Previdência Social) tinham direito à aposentadoria por tempo de contribuição. A...
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Patrick Kessler
Artigo ·
há 3 anos
Aposentadoria Especial
A aposentadoria especial é uma espécie de aposentadoria por tempo de contribuição, com redução do tempo necessário à inativação, concedida em razão do exercício de atividades consideradas...
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Patrick Kessler
Artigo ·
há 3 anos
Saiba a diferença entre aposentadoria por idade rural e aposentadoria por idade “mista” ou “híbrida”
Aposentadoria por idade rural A aposentadoria do trabalhador rural por idade, no regime precedente à Lei nº 8.213 /1991, somente era devida ao homem, e, excepcionalmente, à mulher, desde que...
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Patrick Kessler
Artigo ·
há 4 anos
A Coisa Julgada no Processo Civil
INTRODUÇÃO A presente pesquisa visa esclarecer todos os revezes inerentes à coisa julgada (res judicata), sob a óptica do Novo Código de Processo Civil, vigente desde 18 de março de 2016, pelo que se...
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Patrick Kessler
Artigo ·
há 4 anos
Compra, venda e transferência de veículos
Após um tempo longe da comunidade JusBrasil devido a motivos acadêmicos e profissionais, cá estou novamente. Pois bem, neste artigo (Um pouco longo? Sim, mas tentei resumi-lo ao máximo), imaginemos a...
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Patrick Kessler
Artigo ·
há 5 anos
Modelo de Petição Inicial de Usucapião Ordinária
Fonte imagem: Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo ( http://www.advocacianilde.com.br/voce-conhece-todos-os-tipos-de-usucapiao ) Antes de disponibilizar o modelo de petição inicial, como já é...
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Patrick Kessler
Artigo ·
há 5 anos
Das Providencias Preliminares e do Saneamento
INTRODUÇÃO Encerrada a fase postulatória (situada dentro do procedimento comum ) inicia-se a fase das providências preliminares e do saneamento, conforme preconiza o art. 347 do Código de Processo...
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Patrick Kessler
Artigo ·
há 5 anos
Improcedência Liminar do Pedido
O julgamento liminar de improcedência está previsto no art. 332, do Código de Processo Civil e visa resolver o mérito da demanda. Todavia, com o advento do Código de Processo Civil de 2015 , o...
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Patrick Kessler
Artigo ·
há 5 anos
Desmistificando a Ação de Medicamentos
Fonte imagem: GuardeAqui Como Advogado tenho consciência que o desempenhar de minhas funções vai além do que vestir um terno caro e ir às audiências, vai além do que ficar horas escrevendo longas e...
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