Patrick Kessler
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Patrick Kessler

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Publicações

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Patrick Kessler

Artigo · há 5 anos

Aposentadoria por Idade

Aposentadoria por Idade

A aposentadoria por idade é devida ao segurado que, cumprida a carência exigida, completar 65 anos de idade, se homem, ou 62 anos de idade, se mulher. Em face da EC nº 103/2019, a idade do homem...

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Patrick Kessler

Artigo · há 5 anos

Aposentadoria por tempo de contribuição

Aposentadoria por tempo de contribuição

Em princípio, cumprida a carência e o tempo de contribuição previstos, todos os segurados do RGPS (Regime Geral da Previdência Social) tinham direito à aposentadoria por tempo de contribuição. A...

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Patrick Kessler

Artigo · há 5 anos

Aposentadoria Especial

Aposentadoria Especial

A aposentadoria especial é uma espécie de aposentadoria por tempo de contribuição, com redução do tempo necessário à inativação, concedida em razão do exercício de atividades consideradas...

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Direito Previdenciário, 50%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Civil, 50%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Patrick Kessler

Comentário · há 2 anos

Reforma Trabalhista – Prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho

Correção FGTS · há 8 anos

Excelente artigo, todavia, me restou uma dúvida a qual não foi por ele elucidada: o prazo para contagem da prescrição intercorrente tem que ser de 2 (dois) anos ininterruptos de inércia junto ao processo de execução, ou é possível somá-lo de maneira parcelada até que complete o tempo?

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Patrick Kessler

Comentário · há 4 anos

Modelo de Ação para Fornecimento de Medicamentos c/c Tutela de Urgência Antecipada

Patrick Kessler · há 7 anos

Se for necessário recorrer, sim. Segunda instância tem de comprovar a hipossuficiência

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Patrick Kessler

Comentário · há 4 anos

Modelo de Ação para Fornecimento de Medicamentos c/c Tutela de Urgência Antecipada

Patrick Kessler · há 7 anos

O modelo acima está desatualizado, pois faz três anos que o postei. Portanto, antes da decisão do STF sobre a taxatividade dos medicamentos/planos de saúde. Logo, quem quiser usá-lo de modelo façam as devidas adaptações à jurisprudência e ao seu caso concreto. Obrigado.

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Recomendações

(107)

Comentário · há 3 anos

Modelo de Petição Inicial de Usucapião Ordinária

Patrick Kessler · há 7 anos

Parabéns pela peça fornecida e mais ainda pela oportunidade que com mmaestria nos proporcionaram
Antonio Abel P Pauperio OAB/SP 274.472

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Comentário · há 4 anos

Cumprimento de Sentença

Patrick Kessler · há 7 anos

Colega, parabéns pela sua contribuição. Excelentes sugestões.

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Érico Olivieri

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Pedido de parcelamento de condenação em reclamação trabalhista

Érico Olivieri · há 8 anos

Caro Emerson, agradeço muito o comentário, realmente você coloca uma questão muito interessante sobre esse caso.

Em princípio, quero esclarecer que esse modelo não é hipotético, foi veiculado na justiça e com êxito, mesmo no cumprimento da sentença.

Fiz o pedido sem maiores delongas, não entrando no tema da proibição do parágrafo 7º do artigo 916 do CPC, pois eu queria tentar obter o direito sem passar por essa discussão e deu certo.

O juiz da causa entendeu que era amplamente utilizado o parcelamento na justiça do trabalho em qualquer das fases do processo e, na casuística, o reclamante não recorreu, concordando tacitamente com o acolhimento do pedido do parcelamento pelo juiz.

Com isso, existe uma corrente de pensamento que defende que a melhor interpretação dessa situação é a que, em existindo a concordância da outra parte, se torna possível a aplicação da regra do artigo 916 do CPC no cumprimento de sentença.

O artigo veiculado no link a seguir traz uma exposição sobre a matéria e sugiro a leitura (https://www.migalhas.com.br/CPCnaPratica/116,MI262268,21048-O+cumprimento+de+sentenca+e+a+possibilidade+de+parcelamento+do+debito), pois foi escrita por Phd e Doutores em processo Civil e é muito bom.

Assim, foi acreditando na referida corrente de pensamento, que fiz a petição nessa forma e obtive o resultado esperado.

Sua colocação foi muito importante para sanar essa questão, que realmente gera dúvida e agradeço novamente a crítica útil e construtiva.

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